Câmara Municipal

Retificação de informação: por ${author} — última modificação 27/08/2023 15h47
Boa tarde! Prezado(a), A respeito de um requerimento apresentado solicitando cópia de lei, sob o protocolo n°20230824094450, solicito a retificação de uma informação. Onde consta Lei N° 14/1994, leia-se Lei N° 13/1994. Está última norma é a que de fato solicito. Desde já, peço desculpas pelo equívoco.
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Solicitação de cópia de Lei: por Administrador — publicado 06/10/2023
Bom dia! Prezado(a), Com os meus cumprimentos, venho por uo deste solicitar cópia completa da Lei N°14/1994 que trata do plano de cargos e carreiras dos servidores públicos municipais. O fato é que a lei encontra-se disponível para download na página oficial do Município, todavia, encontram-se ausentes os anexos da referida lei, que são de vital importância para sua aplicabilidade. Dessa forma, solicito cópia da norma em questão incluindo os seus anexos. Certo de contar com o vosso apoio e atenção, desejo votos de estima e consideração.
Localizado em Ouvidoria
A Presidenta da Câmara, Maria Pereira de Lira Silva, PUBLICA, RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL: por Administrador — publicado 30/05/2018 — última modificação 05/06/2018 12h41
O Relatório de Gestão Fiscal - RGF é um instrumento imprescindível no acompanhamento das atividades financeiras e de gestão do Estado e está previsto no artigo 54 da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, intitulada Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF.
Lei Orgânica: por Administrador — última modificação 25/11/2015 12h18
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Câmara Municipal aprova projeto de indicação que dá nome a ruas e projeto de Lei que permite empréstimo consignado dos servidores públicos municipais: por Administrador — publicado 22/09/2022
Projeto de Lei 296: por Administrador — última modificação 25/11/2015 12h18
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Projeto de Lei 295: por Administrador — última modificação 25/11/2015 12h18
Localizado em Sobre a Câmara / Dowloads
PUBLICADO O RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL: por Administrador — publicado 29/05/2018 — última modificação 04/06/2018 17h13
A Presidenta da Câmara, Maria Pereira de Lira Silva, PUBLICA, RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
Relatório de Gestão Fiscal 3º Quadrimestre / 2018: por Administrador — publicado 30/01/2019 — última modificação 30/01/2019 18h40
A Presidente da Câmara, Maria Pereira de Lira Silva, PUBLICA, RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º Quadrimestre
A Presidenta da Câmara, Maria Pereira de Lira Silva, PUBLICA, RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL: por Administrador — publicado 22/09/2017
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